A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo divulga o resultado preliminar da etapa de habilitação documental dos editais da PNAB.
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso, que deve ser apresentado de acordo com modelo anexo ao edital, por meio do e-mail: pnab@icapui.ce.gov.br, no prazo de 3 (três) dias corridos, a contar da publicac¸ão do resultado, considerando-se para ini´cio da contagem o dia posterior a` publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado na plataforma do Mapa Cultural (www.mapacultural.icapui.ce.gov.br). Após essa etapa, não caberá mais recurso. Não será aceito o envio de novos documentos.
Na hipótese de resultado final que inabilite alguns proponentes, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos.
Confira o resultado nos links abaixo.
